GESTÃO CULTURAL

PENSANDO ÉTICA

2011-03-12T14:58:00.000-03:00

ÉTICA - FELICIDADE INDIVIDUAL CONQUISTADA A PARTIR DO EXERCÍCIO DO BEM COMUM.
Certas concepções de desenvolvimento e de cultura ocupam lugares cada vez mais privilegiados nas tentativas de se compreender e estimular o comportamento ético da humanidade.
Cultura deve ser entendida como elemento de coesão social e de fortalecimento das noções de pertencimento e de identidade; para além das dimensões institucionais dadas ao campo da Cultura, e para além das dimensões que articulam a Cultura com as representações/manifestações sociais, busca-se entendê-la enquanto formadora de subjetividades ao considerar a produção material e imaterial dos homens e grupos a partir de seus valores, comportamentos, sentimentos e desejos.
Desenvolvimento pleno, baseado nos desenvolvimentos técnico e econômico como esfera presente em nosso cotidiano no sentido da obtenção e crescimento de condições dignas de vida social, reforçando a dimensão pública e a sociabilidade, em direção contrária a uma individualização privada.
Ética será entendida aqui por sua vinculação ao pleno exercício do Eu em sua busca de felicidade e em consonância com a percepção de que esta plenitude, necessariamente, incorpora o Outro; ética como elemento estruturante de relações sociais baseadas nos níveis de confiança e coesão social interna aos grupos e destes com outros grupos e instituições.
No contexto brasileiro, marcado pelas exclusões e um forte abismo social, há que se supor algumas necessidades: de fomentar a sociabilidade inclusiva; de estimular a participação coletiva sustentável; de reforçar laços de identidade cidadã através de relações dialógicas.
Face essa realidade, os campos de ação do gestor/produtor cultural têm que ser norteados por firmes propósitos e conceituações que busquem valorizar a capacidade imanente aos grupos sociais de desenvolver seus potenciais de transformação, sem que a cultura seja percebida como elemento estranho ao cotidiano do cidadão comum. Deve-se entender que a capacidade técnica e o aporte financeiro fornecem importantes instrumentos de gestão, mas não são suficientes; deve-se garantir –e buscar estimular- a plena participação dos sujeitos e grupos.
A ação cultural ética envolve a circulação de idéias e a (re)formulação de práticas. Pressupõe reconhecer o outro e os comportamentos, as intenções, valores, conhecimentos que compõem o meio social, e a capacidade de interagir em outros meios.
O agente cultural deve estar comprometido com os diferentes atores sociais quando da elaboração de propostas e de execução de ações. Uma de suas metas é criar condições amplas para o exercício da cidadania e promover uma efetiva inclusão (seja pelo viés dialógico, pelas ações e pela socialização do saber). Algumas estratégias podem ser apontadas: qualificação do quadro técnico, capacitações em diversos níveis, estruturação dos equipamentos sociais pertinentes, ou seja: organizar uma base técnica e material para que o corpo social brasileiro assuma pleno protagonismo no mundo contemporâneo, a partir do empoderamento de toda a sociedade e não somente uma pequena parcela.
A idéia de relações éticas e dialógicas deve nortear o âmbito das diversas relações, incluindo-se aí as relações público/privado. Na busca permanente de relações éticas identifica-se a própria forma de o setor público contribuir e se relacionar com o setor privado por exemplo, entendendo que a lógica imediatista do mercado pode-se transformar em seu próprio interior, entre outras respondendo aos anseios da sociedade através de um marketing por demanda, em substituição a um marketing por oferta. Entendendo, também, que o mercado, e a idéia de consumo que o norteia, deve ter “leituras” onde se entenda que o “Consumo” não é só de bens materiais, mas a própria forma de uma sociedade se relacionar com o ambiente natural. Fontes de energia, uso da água, preservação do espaço natural, desenvolvimento sustentável, assim como outras tantas, são estratégias que podem ser pautadas por ações totalmente divergentes; opostas.
Para atingir tais objetivos, algumas diretrizes devem nortear todo o processo de construção, avaliação e troca de conhecimento e saberes, assim como todas as ações a serem implementadas:
• fomentar relações dialógicas e de sociabilidade partilhadas e inclusivas;
• estimular a participação coletiva, entendendo-a como estratégia de sustentabilidade e governança;
• reforçar os laços de pertencimento e identidade cidadã, e o reconhecimento social do papel das instituições;
• compreender as implicações da confiança e da aderência às normas que envolvem os indivíduos e seus grupos, e as relações inter-grupos;
• fortalecer o espírito gregário e de cooperação no interior dos grupos sociais, assim como a constituição de redes sociais;
• buscar a constante de troca de saberes, entendendo-os como oriundos dos diferentes lugares sociais;
• entender que as inserções (sociais, espaciais,...) dos indivíduos e grupos, e das instituições precisam ser norteadas pela constante busca de desenvolvimento pleno e sustentado.

PENSANDO O PROCESSO DECISÓRIO

2011-03-12T14:55:00.002-03:00

Quando pensamos em nossas tomadas de decisão, duas questões principais se apresentam: para tomarmos uma decisão sobre alguma coisa precisamos conhecê-la, mas também somos guiados por escolhas e posicionamentos. Para que nossas escolhas possam ser realizadas lançamos mão de informação e de uma posição política. Na verdade, creio que o posicionamento político vai influenciar a própria tipologia de informações a serem buscadas.

Parto de um posicionamento enquanto sujeito, ou melhor de um posicionamento político que me guia no sentido de estruturar os processos decisórios no campo cultural a partir de metodologias que extrapolem os campos estritos da Administração e da Economia, buscando horizontes calcados também em informações de cunho antropológico. Como vem sendo apontado por organismos internacionais e endossado pela política federal de cultura no Brasil, não “abriremos mão” das diferentes dimensões da Cultura: Simbólica, Cidadã e Econômica. Ou melhor, as dimensões dos três “E”: Estética, Ética e Economia.

Ao se pensar em processos de decisão, precisa-se discutir inicialmente como devem se dar tais processos, sendo a participação um dos principais mecanismos.

O termo controle social vem sendo utilizado pelos movimentos populares para caracterizar a luta pela inclusão e participação dos setores populares na definição dos rumos de nossa sociedade através, principalmente, das políticas públicas como instrumento transformador da realidade. Uma luta pela abertura de espaços para a participação da sociedade civil nas diversas fases da política pública, desde a sua formulação até seu monitoramento e avaliação, buscando o compartilhamento do poder decisório entre Estado e sociedade e a garantia de direitos.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 ficou reconhecida como a “Constituição Cidadã” porque fundou as bases para que diversos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas e ações do Estado fossem criados. É o caso dos Conselhos de Políticas Públicas, os Orçamentos Participativos, entre outros instrumentos criados nos últimos 20 anos.

Alguns dos principais desafios para o exercício efetivo do controle social: falta de acesso a informações necessárias, o descomprometimento do poder público com a participação, atitudes corporativistas entre os segmentos representados em conselhos que impedem a negociação e construção de consensos, a influência da lógica e de questões partidárias nestes espaços, a linguagem inadequada dos documentos e debates, a falta de capacidade técnica e política para a intervenção nos debates.

Participação é um conceito que pode ser manipulado ideologicamente. Governos de diferentes matrizes políticas e coloridos ideológicos desejam a participação em seus programas. Organizações e empresas buscam a participação de clientes e usuários e/ou de seus empregados. Neste sentido, participação pode estar associada à idéia de esforço pessoal, e a ausência de participação é vista como uma deficiência ou incapacidade dos indivíduos e grupos assumirem suas responsabilidades sociais e políticas. Tal visão busca consolidar a idéia de que a participação depende ou demanda ações políticas que a reforcem ou viabilizem, e favorece a que grupos específicos (governos, instituições, etc.) ativem a idéia de participação controlada, limitada pela idéia de “responsabilidade”. Participação, assim, significa “liberdade com responsabilidade”.

Há duas tendências de estabelecimento de canais de participação, ambas restritivas em sua dimensão. É comum a implementação de formas de participação segmentadas e compartimentadas em setores: saúde, educação, cultura, orçamento público, etc. Outra forma agrega os grupos por territórios: associações de bairro, comunidades específicas, enfim: isola os grupos locais um dos outros.

Representação estabelece formas de participação que favorece a que a sociedade seja incluída apenas em parte do processo decisório, e de forma indireta. Por exemplo, o voto nas sociedades modernas foi sendo paulatinamente estendido: dos proprietários aos não-proprietários, dos homens às mulheres, dos alfabetizados ao não-alfabetizados. A participação por representação pode reforçar os níveis de exclusão e desigualdade, uma vez que grupos mais organizados ou hegemônicos tendem a assumir a liderança dos canais de representatividade.

Democracia representativa X Democracia participativa – esta última tem sido objeto de busca nas políticas brasileiras contemporâneas. Para o pleno exercício da participação podemos considerar que o indivíduo quanto mais pleno de sua subjetividade e identidade, mais chances terá de que sua participação se dê com menor grau de dominação.

Planejamento é um processo no qual se pode distinguir etapas de informação e etapas de decisão. Em ambas se deve garantir a participação da população (quando esferas de governo) e/ou dos usuários e participantes em si (em instituições, organizações, empresas, etc.).

Portanto, para o PROCESSO DECISÓRIO propõe-se, aqui, a utilização de diversas metodologias de obtenção de informações (junto às instituições e junto às pessoas e grupos). Assentadas num posicionamento político que almeje: participação cidadã e controle social; políticas sociais e de garantia dos direitos; gestão cultural e gestão do território sob a lógica do desenvolvimento local.

MAPEAMENTO CULTURAL

2010-07-18T23:46:00.000-03:00

O Brasil teve ao longo da constituição de sua rede de cidades estratégias de ocupação que marcam alguns ciclos. Embora se tenham alterado drasticamente as lógicas de ocupação territorial, muitas de nossas cidades ainda “guardam” traços de seus riscos iniciais.
Nossa constituição étnica, por sua vez, também espelha e deixa marcas na vida social e cultural de muitas regiões e cidades.

As cidades fundadas no século XVI, e mesmo no XVII, foram basicamente de ocupação litorânea e voltadas à defesa do território colonial português. Assentadas em locais altos, muralhas contendo malhas internas irregulares e com pouca vida social. Foi assim no Rio de Janeiro, em Niterói, em Olinda, em Salvador, entre muitas outras. Com a ascensão comercial do ciclo açucareiro as principais cidades portuárias prosperam, dinamizaram suas estruturas sociais e cresceram em direção aos portos.
Ainda no século XVII, mas principalmente no século seguinte iniciou-se a ocupação interior em busca do ouro. São Paulo foi simples ponto de passagem, vindo a florescer algumas cidades mineiras e goianas. No século XIX vieram explosões econômicas importantes. A borracha fez enriquecer certas regiões do norte, e o ciclo do café definitivamente fez explodir uma larga rede de cidades, principalmente nas regiões fluminense e paulista. Trouxe com ele a modernidade das redes ferroviárias e dos serviços urbanos de eletrificação e saneamento.
Foi, no entanto, ao longo do século XX que a modernização realmente impactou nossas realidades urbanas com grandes intervenções de renovação dos antigos tecidos coloniais, inicialmente no Rio e em São Paulo, e com o planejamento de cidades modernas: Goiânia, Brasília e Palmas expressam três desses momentos.

Nossa composição étnica por sua vez expressa, também, momentos cíclicos. Aos índios, portugueses e africanos dos primeiros séculos somaram-se importantes massas imigrantes, sobretudo européias, que cruzaram os mares em busca de oportunidades de inclusão que a industrialização vigente no primeiro mundo não lhes propiciou.

Que marcas territoriais e étnicas ainda se apresentam em nossas cidades? De que maneira nossos traços culturais regionais se sobrepõem à homogeneização percebida nos tempos atuais? Marcados por forte composição social excluída e sobrepujada, como estamos fortalecendo a inclusão?

Os dados censitários são bem pouco animadores. Cientistas sociais falam de abismo social. Especialistas estrangeiros adjetivaram nosso nome –brasilianização- como expressão de pobreza. Ainda se constata bolsões de trabalho escravo no Brasil, isso sem falar dos altos índices de violência urbana e de prostituição infantil.

Que papel a Cultura pode ter na reversão desta realidade? Como fazer belos conceitos saírem do papel (empoderamento, protagonismo social, responsabilidade social, inclusão social, sustentabilidade, capacitação profissional e geração de renda e emprego através da cultura)?

Como estabelecer e fortalecer redes sociais? Como estimular e incorporar a governança e o capital social como estratégias para nossas ações? Como promover a ética como a estética de vida dos indivíduos?

. Identidade brasileira: realidade ou fantasia?

2010-07-18T23:42:00.001-03:00

OBS.:Fragmento de minha tese de Doutorado em História Social, intitulada A FANTASIA DA MODERNIDADE; a falácia de um modelo único. Niterói: UFF-ICHF-Programa de Pós-Graduação em História, 1997.

Sérgio Buarque de Holanda esboça, em Raízes do Brasil, o elemento pregnante no brasileiro: a cordialidade. Darcy Ribeiro caracteriza-nos como povo-novo. Para este autor, a marca que nos identifica é o amalgamento de diversas contribuições étnicas que se fundem em algo diferente de seus elementos constitutivos. Temos, para ele, a marca do novo. Roberto Da Matta e Richard Morse evidenciam o favor como nossa característica potencial, enquanto Roberto Schwarz vê, no mesmo favor, nossa destruição.
O que podemos perceber nessas tentativas de elucidar a identidade do brasileiro é que esta não se coloca evidente. Se estamos continuamente tentando desvendar a nossa identidade é porque há um indício de não a termos clara.
Seríamos um povo “macunaíma” , sem caráter (no sentido de sem característica, sem identidade)?
Ao que parece, mais do que uma crise de identidade, um esfacelamento de algo já assentado, nosso caminho evidencia um processo de identidade ainda em construção.
Um outro enfoque é o explorado por Gisálio Cerqueira Filho, que busca fundamento tanto na História quanto na Psicanálise. Para o autor, a construção de nossa subjetividade assenta-se na falta de limite, na "ignorância simbólica" da lei. O que, por paradoxo, não nos levaria à construção efetiva da identidade.
Ora, vale a pena retomar o assunto desde o início, e explorar, ponto por ponto, o que nos dizem os autores citados.
A idéia de "homem cordial" e de relações sociais centradas no "favor", na camaradagem, tendem a misturar-se. Se observarmos mais atentamente, no entanto, veremos suas diferentes nuances. Conforme S. B. de Holanda, em "sociedades de origens tão nitidamente personalistas como a nossa, é compreensível que os simples vínculos de pessoa a pessoa, independentes e até exclusivos de qualquer tendência para a cooperação autêntica entre os indivíduos, tenham sido quase sempre os mais decisivos".
Jorge Forbes, em artigo que trata dessa mesma obra, evidencia que aquele autor "não faz apologia do 'homem cordial', não o coloca no melhor dos mundos. Ele previne que 'a vida em sociedade - para o brasileiro - é de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que ele sente de viver consigo mesmo'." Forbes prossegue em sua análise, tirando partido de algumas idéias de J. Lacan sobre o altruísta: " 'o que ele [o altruísta] respeita, o que ele não quer tocar, na imagem do outro, é a sua própria imagem'."
O que extrair desses autores? A princípio, a desmistificação da "cordialidade" como elemento positivo, uma vez que nem sempre o que se nos apresenta aponta para a "cooperação autêntica". Um segundo ponto, auxiliado pela psicanálise, evidencia na nossa cordialidade não um efetivo aspecto de intimidade, de proximidade com o Outro, e sim o aspecto de afastamento, de negação da própria imagem. Ora, se tomarmos em consideração que a subjetividade (elemento fundamental de construção de identidade) pressupõe justamente aproximarmo-nos da nossa imagem, pode-se dizer que acreditar que a cordialidade é fundante de nossa identidade é uma crença falaciosa.
Darcy Ribeiro defende a tese de que o brasileiro tem estruturada a sua identidade étnico-cultural, a despeito de nossa heterogênea formação social. Para o autor, o componente negro ou mulato é o mais brasileiramente característico: "não sendo índio nativo nem branco reinol, só podia encontrar sua identidade como brasileiro. Vale dizer, como um povo novo, feito de gentes vindas de toda parte". Darcy Ribeiro tenta defender, mesmo tomando como base a nossa trajetória e origem históricas desde os tempos pré-descobrimento, a identidade brasileira como composta justamente pela pregnância do `novo. A busca do novo como elemento marcante de nossas tradições. Ora, uma vez mais parece-me que os caminhos mais afastam-se do que se aproximam. A apologia do "novo" é uma negação das tradições e da história.
Contardo Calligaris procura "entender como se inscreveu na história do país uma decepção sem remédio" , qual seja: a de não conseguirmos sentir-nos cidadãos identificados com o Brasil. Ao menos identificados na plenitude do termo: filhos livres e cônscios dos limites necessários à cidadania. Segundo a tese do autor, "sermos" do país e não "estarmos" nele.
Calligaris elucida os fios que tramam o imaginário brasileiro que se revela num discurso onde aparecem duas falas impressas em nossas mentes e corações a partir do descobrimento: a do colono e a do colonizador.
Como colonos (filhos), coube-nos o fantasma de transformarmo-nos em escravos (brancos ou pretos); a autoridade que poderia reconhecer nossa condição de explorados é, na verdade, a sombra do próprio colonizador que nos explora. Como colonizadores (pais) caberia-nos uma função paterna "de brincadeira" que reproduz o estigma anterior. Num "cinismo estrutural, o vai e vem impera: colono, me engajo, me filiar é mesmo o que quero, mas desconfio pois eu mesmo, colonizador, só pediria que os outros se filiem a mim para gozar dos seus corpos" (p. 150).
O autor considera que essa ambigüidade inscrita em nossa subjetividade emperra nossa tentativa de fundar e consolidar a identidade.
Sendo uma "fundação exitosa", ela transmitiria-se no tempo. Instituindo uma ordem simbólica constrói-se uma base de sustentação que pode ser real, que funde, estruture, sustente mesmo. "Quando os laços são simbólicos, não é necessário esperar dos atos que o sejam, eles podem se contentar em ser reais, pois os laços já garantem ao sujeito o reconhecimento da sua filiação e da sua cidadania" (p. 111).
Se for uma "fundação fracassada", ela não se constituirá enquanto uma filiação, ensejando assim novas fundações que se renovam na tentativa de um ato fundador a mais. O que acarreta um enfraquecimento (senão uma impossibilidade) de sua condição de sustentáculo de um significante nacional. "A necessidade de se fundar e refundar a cada dia encurta a memória" (p. 106). Idéias essas que ajudam a desmistificar a fundamentação de Darcy Ribeiro de identidade calcada no novo.
Calligaris, no entanto, não aposta num poço sem fundo: "o colono pode testemunhar uma paixão nacional nada brega porque ainda está fundando sua nação, ou mesmo o significante nacional da nação que ele espera; e já sabe que isso ele não pode esperar do colonizador" (p. 148). Na própria brecha de formação do signo encontra-se o caminho.
Gisálio Cerqueira Filho aponta-nos que o projeto de construção da identidade brasileira está diretamente relacionado ao gozo que a exploração pode proporcionar. O autor propõe-nos "forjar um pensamento capaz de articular a representação da lei ( a ignorância simbólica da lei 'versus' a questão da cidadania) jurídica com a representação da lei no sentido psicanalítico (dupla função paterna repressiva/transgressiva)."
Encampando as idéias lacanianas, o autor alerta-nos de que a descrença e/ou desrespeito às leis acontece principalmente na dimensão simbólica, na representação da realidade, na esfera do desejo. Uma vez estando relacionada a um gozo sem limites, inscrito de forma geral na subjetividade dos brasileiros, aponta para uma identidade construída de modo deformado. Melhor seria: se mal construída a subjetividade, pouco podemos esperar em relação à construção de uma identidade plena.
Averigüemos outros pontos de vista.
Antonio Cândido tece como "dialética da malandragem", o confronto dialético da ordem e da desordem.
Na sociedade brasileira essas questões são mesmo dialéticas.
Herói: homem extraordinário pelo seu valor.
Anti-Herói: por formação morfológica, é o contrário daquele.
Malandro: esperto, matreiro, que não trabalha, preguiçoso.
São alguns sinônimos que o Dicionário Aurélio apresenta-nos.
Completo com as definições apresentadas por Josué Montello (JB, "Salvo melhor juízo"): "enquanto o herói se bate pelos valores da sociedade em que vive, e a esta naturalmente se ajusta, o anti-herói se defende desses valores, com os quais está em permanente conflito".
Quais, então, os valores da sociedade brasileira? Quem são nossos heróis e nossos anti-heróis? Mário de Andrade apontou o malandro, signo do anti-herói, como o herói. Sem caráter. Pode-se ler "o herói sem caráter" num duplo sentido:
a) sem escrúpulos, o que vige na lei do "levar vantagem em tudo". Neste sentido nosso macunaíma seria um anti-herói, malandro. E neste sentido, herói e anti-herói identificam-se na busca do gozo máximo, na falta de limite. No contexto brasileiro esse ponto aproxima-se tanto do herói, quanto do anti-herói na sua significação dicionarizada.
b) um segundo sentido que "sem caráter" pressupõe é o da falta de individualidade, falta de subjetividade, em suma, sem identidade. Também esse sentido é pertinente à sociedade brasileira. Seria forte dizer que uma sociedade não tem identidade própria, mas posso dizer que nossa identidade é dialética. O que ora é ordem, ora é desordem. Tanto a lei funda-se no arbítrio quanto o arbítrio vira lei. Tanto o herói é malandro quanto o malandro é herói.
Seguindo a tese lacaniana poderíamos mesmo dizer que a onipotência do herói, a falta de limites, aponta a ausência da interdição gerada pela figura do pai, e que sem ela não alcançamos a dimensão simbólica necessária à construção da subjetividade. Somos de fato heróis sem caráter. Malandros sem identidade própria.
No Brasil, as pessoas "nunca tiveram a obsessão da ordem senão como princípio abstrato, nem da liberdade senão como capricho. As formas espontâneas da sociabilidade atuaram com maior desafogo e por isso abrandaram os choques entre a norma e a conduta, tornando menos dramáticos os conflitos de consciência" É esta a tese do autor da dialética da malandragem, dialética da ordem e da desordem.
"Não querendo constituir um grupo homogêneo e, em conseqüência, não precisando defendê-lo asperamente, a sociedade brasileira se abriu com maior largueza à penetração dos grupos dominados ou estranhos. E ganhou em flexibilidade o que perdeu em inteireza e coerência".

Nossa fraca identidade potencializa a formação de uma identidade não muito rigorosa.
Podemos ler estas idéias de diversas formas. A saída positiva para o dilema brasileiro encontra-se, justamente, na ambigüidade da sua situação negativa. Na pregnância dialética dos contrários.
É como a trajetória de Macunaíma. Enquanto nosso herói sem caráter, que é malandro mas que é herói, coloca-se acima do bem e do mal e vai tirando proveito máximo de tudo, o narrador vai revelando as tradições do nativo brasileiro na tentativa de tecer nosso caráter. Grande Mário de Andrade.

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

2010-06-14T17:59:00.001-03:00

Entes federados, sociedade civil e a construção de uma política pública de cultura.

A criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma das principais metas da atual gestão federal no campo da cultura. Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios, representados pelos respectivos secretários de cultura, vêm definindo, com a União, uma agenda para coordenar planos e ações públicas para a cultura em todo o país.

Os entes federados gozam de autonomia política e administrativa - não possuem relação hierárquica entre si. De acordo com os artigos 23 e 24 da Constituição Federal, cabem a eles as competências comuns de legislar e proteger o patrimônio cultural e de “proporcionar os meios de acesso à cultura.”

Para a constituição de um sistema de cultura efetivamente nacional, torna-se imprescindível a consolidação de sistemas próprios dos entes, ou seja, de sistemas federal, estaduais e municipais ou intermunicipais de Cultura. Municípios vizinhos podem optar pela instituição de sistemas/consórcios em conjunto, estruturarem seus sistemas culturais pelas respectivas microrregiões, de forma a garantir as condições adequadas de planejamento, gestão e agrupamento das ações e instalações culturais.

A viabilização dos sistemas de cultura depende principalmente da participação da sociedade civil para a definição de prioridades e o controle e acompanhamento das metas programadas. Mais do que isso, por corresponderem pelo maior volume das ações e do calendário cultural do país, se deve destinar à sociedade civil parte substantiva dos programas culturais fomentados pelo Estado. A sociedade civil cumpre, portanto, papel decisivo na construção dos sistemas culturais públicos e do Estado democrático.

Durante as reuniões com a sociedade civil, municípios e o Fórum Nacional de secretários de Estado da Cultura, em 2004, estabeleceu-se que o SNC será um “sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura, pactuado entre os entes federados, com participação social”.

Além da articulação dos sistemas dos entes federados, o SNC resultará da estruturação de (sub)sistemas ou políticas setoriais (por exemplo, nas áreas de bibliotecas, museus, fomento às artes, em suas variadas linguagens ou agrupamentos de linguagens, e promoção do patrimônio cultural – material e imaterial). Tais subsistemas contarão, em princípio, com colegiados ou fóruns próprios na União, nos estados e municípios (ou respectivas microrregiões), propiciando a formulação das políticas setoriais em âmbito local, regional e nacional.

As formulações dos entes federados e dos diferentes setores da cultura conduzirão à consolidação do Plano Nacional de Cultura, a ser sistematicamente debatido com a sociedade, nas conferências de cultura de âmbitos nacional, estaduais e municipais ou regionais, e com a devida contribuição e sistematização pelos conselhos de políticas culturais e os colegiados setoriais.

Objetivos:

Implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, pactuada entre os entes da federação, e com a participação da sociedade civil, de modo a estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura, promovendo desenvolvimento com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

Articulação:

Entre setores público e privado: gestão e promoção pública da cultura;

Entre entes federados: coordenação para a estruturação do SNC, formação, circulação e estruturação de bens e serviços culturais.

Gestão:

Processo democrático: participação da sociedade civil - produtores e usuários - nas definições de políticas e investimentos públicos;

Eficiência: capacitar, avaliar e acompanhar o desenvolvimento dos diferentes setores e das instituições públicas e privadas da cultura.

Informação:

Criar o Sistema Nacional de Informações Culturais: dados sobre bens, serviços, programas, instituições e execução orçamentária;

Promover mapeamentos culturais, para o conhecimento da diversidade cultural brasileira;

Aumentar a transparência dos investimentos em cultura.

Promoção:

Difundir e fomentar as artes e o patrimônio cultural brasileiro e universal;

Promover a circulação nacional e inter-regional de projetos;

Promover a transversalidade da política cultural;

Promover a integração entre a criação, a preservação e a indústria cultural.

O SNC, portanto, precisa que a esfera cultural encontre-se minimamente formalizada para que a eficácia de suas premissas se institua. Então, é prioritário que os municípios disponham de órgão específico para o planejamento e implementação de ações culturais, ou seja, uma secretaria municipal de cultura.

É também fundamental que a formulação das políticas e o planejamento dos programas e projetos dela decorrentes sejam constituídos de modo democrático e participativo, o que leva à existência de Conselhos de cultura e à implementação regular de Conferências e Fóruns de cultura.

Cabe argumentarmos que as políticas públicas não podem se submeter à temporalidade das gestões governamentais nem à transitoriedade das práticas partidárias, portanto é preciso que as demandas estejam lançadas em Planos de Cultura (Nacional, Estaduais, Distrital, Municipais e/ou Regionais) que ganhem força de lei para suas implantações a curto, médio e/ou longo prazo.

Conceituamos anteriormente que uma política pressupõe seus vetores conceituais e os planejamentos deles decorrentes, e também os meios e recursos para sua implantação. No caso das políticas de cultura é necessário que existam os Planos, que estes sejam construídos participativa e democraticamente, através de Conferências e Conselhos. E que haja dotação orçamentária própria para sua implementação, isto é, que existam fundos públicos voltados especificamente para a questão cultural.

O Sistema Nacional de Cultura pressupõe, e aí podemos “brincar” com a idéia, amadurecimento de nossa organização civil. É necessário que nossas realidades ganhem sua “maioridade civil” e seu CPF (Conselho / Plano / Fundo).

Modos Culturais e Arte como necessidades inerentes ao Homem

2010-06-14T17:58:00.001-03:00

Parte-se da idéia de que estamos num território, num campo que entende as expressões artísticas e as práticas culturais (materiais e imateriais) como condições inerentes à natureza humana.

O ser humano é movido por um somatório de três necessidades: expressão + comunicação + comoção. O sentido apontado é o de que somos movidos por necessidades que nos são intrínsecas e inerentes. A experiência vivida nos move na direção da ação/expressão, esta expressão precisa sempre assumir significação/sentido, e muitas vezes, e por necessidade mesmo, somos movidos pela necessidade de sensibilização e comoção. Vejamos um breve exemplo. Nos desenvolvemos de uma necessidade primeira de expressão que nos levou a emitir sons, ou a nos proteger das intempéries, ou a talhar um pedaço de madeira ou pedra. Em todas estas expressões, a carga expressiva em si necessitou assumir sentido, precisou ser entendida e ter uma significação. O som virou fala, nos protegemos com roupas e abrigos, o material talhado virou uma lança, enfeite ou pote para cozinhar alimentos. Mesmo supridas estas necessidades, o homem foi movido (e sempre somos) por uma necessidade de ultrapassar o meramente útil ou simbólico, e a se transformar e transformar o mundo a seu redor. O som virou também música; abrigos viraram belas arquiteturas ; utensílios foram adornados com entalhes e muita expressão “não-utilitária” sempre acompanhou a produção humana.

A Cultura é entendida como expressão comunicativa/simbólica dos indivíduos e grupos, mas nos remete, também, à esfera do imaginário, do desejo. Essa dimensão maior nos coloca no campo da construção da subjetividade, e, neste, no da estreita correlação do eu com o outro. Essa dimensão identitária nos remete, ainda, à noção de Ética. Ética entendida não como conceito de moral (este definido historicamente), mas enquanto busca de realização pessoal com e a partir do Outro. Ética como busca de felicidade, alcançada na dimensão da incorporação dos demais e na busca do bem comum..

O sentido a ser reforçado aproxima as práticas culturais da ação ética e coletiva. Cultura como promoção de Sociabilidade. Cultura como fortalecimento da Identidade e da idéia de pertencimento. Ao lugar. Ao grupo.

O agente cultural é alguém que reconhece esse alcance da arte e da cultura e que vai procurar fomentá-lo e disseminá-lo. Essa atitude em relação à ação cultural imprime uma direção ao que fazemos. Um projeto é um conjunto de componentes que têm que ser muito bem apresentado e para o qual vamos procurar atrair parceiros, mas alguma coisa francamente motivada por uma idéia, por uma atitude.

2010-05-10T07:42:00.002-03:00

PLANEJAMENTO CULTURAL INTEGRADO DE ÂMBITO MUNICIPAL E REGIONAL

2010-05-09T09:53:00.000-03:00

O planejamento cultural deve destacar, entre seus objetivos:

. Entender o espaço urbano como lugar privilegiado de produção, recepção e fruição de práticas culturais.

. Perceber a Cultura como elemento de fortalecimento da sociabilidade.

. Desenvolver as bases necessárias à formulação e elaboração de um Planejamento Cultural Integrado, entendendo suas etapas e seus agentes.

. Formular planos e programas culturais, buscando assegurar seus processos de gestão.

Neste sentido, o gestor cultural deve caminhar por distintas metodologias:

- Levantamento e análise de dados secundários, através: da compilação de fontes sobre programas e políticas municipais nas áreas de arte e cultura, turismo e patrimônio; da condensação de dados censitários e históricos.

- Visitas de campo (e observação participante).

- Mmapeamento e diagnóstico cultural que apontem os principais programas e diretrizes para a gestão cultural.

O Planejamento Cultural deve privilegiar eixos como:

- Fruição e produção artística e cultural;

- Manifestações culturais populares;

- Turismo cultural, patrimônio ambiental e construído;

- Sociabilidade, comunicação, participação social e desenvolvimento sócio-econômico sustentável.

As propostas lançadas devem identificar os agentes protagonistas potenciais de cada ação e planejá-las segundo perspectivas de curto, médio ou longo prazo. Pretende-se sair da lógica de programas de Governo, implementando Planos que almejem programas de Estado, e planejando no âmbito de diferentes gestões políticas (buscando restringir as descontinuidades da gestão).

Novas apresentações do DANÇANDO NO PONTO

2009-11-04T13:39:00.001-02:00

Depois de CORPO (2007) e de QUEM NÃO DANÇA... DANÇA (2008), o grupo Dançando no Ponto apresenta seu espetáculo de 2009: TEMPO.

Formado pelas oficinas de dança contemporânea do PONTO DE CULTURA NITERÓI OCEÃNICO, o grupo é coreografado por Elizete Mascarenhas e conta com a direção de arte de Marcelo Correia.

TEMPO traz uma abordagem do Tempo. Tempo da criação, do crescimento, encontros e desencontros. Tempo-criança. Tempo-jovem. A ampulheta da vida.

Viabilizado pelo Programa Cultura Viva / Ministério da Cultura, o projeto Ponto de Cultura Niterói Oceânico desenvolve oficinas de dança contemporânea, desenho artístico, vídeo digital, leitura e capoeira. Como atesta o coordenador do Ponto, o professor da UFF Luiz Augusto F. Rodrigues, o grupo Dançando no Ponto vem mostrando em seus espetáculos o grande potencial fruto de oficinas desenvolvidas com jovens.

II CONFERÊNCIA DE CULTURA DE NITERÓI

2009-10-08T11:21:00.000-03:00

Os próximos dois meses serão de total mobilização nacional em torno do debate cultural através das Conferências Municipais e Estaduais de Cultura.
Nos próximos dias 17 e 18 de outubro, a Prefeitura de Niterói, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realiza a sua II Conferência Municipal de Cultura, promovendo o encontro entre cidadãos, através da mobilização de artistas, intelectuais, grupos e entidades culturais, estudantes, professores e representantes de diversos setores do Governo Municipal, de modo a construir propostas para pautar políticas de cultura.
A II Conferência Municipal de Cultura de Niterói será o momento em que a sociedade civil, o governo municipal e as organizações interessadas no desenvolvimento e gestão da cultura da cidade se reunirão para discutir formas de implementar ações derivadas das diretrizes propostas na I Conferência Municipal de Cultura. A realização das Conferências Municipais é condição indispensável para participação de delegados na Conferência Estadual que será realizada em dezembro/2009 e na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em março/2010. Cada Conferência Municipal terá direito ao máximo de 25 (vinte e cinco delegados) para a representação do município na Conferência Estadual.
Os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura deverão contemplar e temário nacional, incluindo as questões locais:
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
- Cultura, Cidade e Cidadania
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável
- Cultura e Economia Criativa
- Gestão e Institucionalidade da Cultura

A II Conferência Nacional de Cultura terá como objetivos:
Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;
Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;
Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
Propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;
Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação na gestão das políticas públicas de cultura;
Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos destes com a sociedade civil;
Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, investidores e produtores culturais;
Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
Propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a elaboração dos Planos Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais de Cultura; e
Avaliar os resultados obtidos a partir da Conferência Nacional de Cultura.
Dentre diversos nomes de destaque na participação da conferência podemos destacar: Adair Rocha (Representante do Ministério da Cultura no RJ/ ES), Claudio Valério Teixeira (Secretário de Cultura de Niterói), Kátia de Marco (Subsecretária de Cultura de Niterói), Luiz Augusto Rodrigues (Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Niterói) , Ana Lúcia Pardo (Chefe da Divisão de Políticas Culturais da Regional do MINC – RJ / ES) e Adriana Facina (Professora da UFF e pesquisadora de culturas populares).

II Conferência Municipal de Cultura de Niterói
Data: 17 e 18 de outubro de 2009
Horário: 09 às 20h
Local: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – Campus do Gragoatá – UFF – bloco O – 2 andar.
Entrada Franca
Inscrições no local
Contatos:
Daniela Magalhães – e-mail:danimagalhaes@niteroiartes.com.br – Tel: 9896-2131
Graça Porto – e-mail: gracaporto@gmail.com – Tel: 9943-4518

2ª Conferência de Cultura de Niterói

2009-08-19T20:02:00.000-03:00

O Conselho Municipal de Cultura de Niterói está organizando a 2ª Conferência de Cultura, que acontecerá ao longo dos dias 17 e 18 de outubro de 2009, no Auditório do ICHF-UFF, Campus do Gragoatá, bloco O, 2º andar.
A Conferência será antecedida por Pré-Conferências, reunindo as Câmaras Setoriais que integram o Conselho. Confira o calendário:
- dia 21 de agosto, às 17h, na Grota do Surucucu (São Francisco): Música e Radiodifusão;
- dia 22 de agosto, às 14h, no MAC (Boa Viagem): Artes Visuais, Cinema e Vídeo, e Movimentos Sociais;
- dia 1 de setembro, às 9h, no IACS-UFF (São Domingos): Produtores Culturais e Setor empresarial;
- dia 9 de setembro, às 10h, na Secretaria de Educação (Centro): Livro e Literatura, e Instituições de ensino superior;
- dia a definir: Dança, Teatro e Circo.
Participe.

GPDU "do bem"

2009-06-03T15:30:00.000-03:00

Participei da banca de mestrado de João Batista Porto Junior (UFF-Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo) no dia 22.05.2009, cujo trabalho “Refazendo o Caminho: dimensões do projeto urbano de Niemeyer para Niterói, RJ” nos faz refletir sobre os descaminhos da sociedade contemporânea. A dissertação é oportuna e necessária, e realça algumas dimensões dos GPDUs: Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano.
Ao se flagrar certos GPDUs, algumas questões iniciais podem ser lançadas: que são Grandes Projetos, não restam dúvidas; se são de Desenvolvimento, aí podemos nos questionar. Certos termos precisam ser sempre questionados. Desenvolvimento de que? A partir de que modelo? Com qual finalidade? Planejamento estratégico para quem? Com quem e por quem? Alguns desses eixos é que me moveram a postar estes comentários.
Porto Junior recorre às discussões da sociedade do espetáculo de Guy Debord, estabelecendo correlações entre certas materializações da sociedade contemporânea. É neste campo que quero avançar, pois de certa forma tanto a Cultura quanto o Urbanismo são travestidos em seus sentidos essenciais e transformados em merchandising em uma sociedade que parece centrar-se somente no consumo.
A meu ver, os GPDUs normalmente são frutos dessa postura consumista. Mas serão todos eles produtores de espaços efêmeros e simplesmente espetaculares? Existe GPDU “do bem”?
A lógica de grandes cenários urbanos toma conta do planejamento atual. E valem enquanto cenário, valem por sua carga sígnica, sua imagem... Faltam em muitos dos projetos considerarem os atores que darão vida à cena; e estou falando de protagonistas e não de meros figurantes. Senão, vira só cenário. Torna-se não-lugar, na acepção do antropólogo Marc Augé. Local de passagem, sem enraizamento, sem vivência.
Pensar na produção dessa tipologia de espaços urbanos é como pensar na espécie de produção de arte e cultura que ainda insiste em ser apenas voltada ao “consumo” imediato. Do mesmo modo que necessitamos de ações em cultura que almejem que os indivíduos sejam fruidores, dêem efetivo uso, se apropriem... Ser, ao invés de só parecer. Enxergar, ao invés de só olhar. Vivenciar, ao invés de só estar. Fugir do meramente eventual e efêmero.
Ao que tudo indica, os GPDUs têm a mesma lógica de uma indústria cultural voltada apenas ao consumo de massa. Ambos querem só o “espetáculo”. Ambos só querem o evento que consolide a imagem, a marca. Ambos se pautam por apropriações meramente mercadológicas. Não quero ser pessimista. Quero defender uma lógica contrária.
Quero que Arte e Manifestações Culturais sejam o que são: possibilidades múltiplas de exercício de nossa possibilidade de comoção, de encantamento. Quero que os Lugares Urbanos sejam espaços de sociabilidade, de interação, de prática e vivência. E não é mera questão panfletária. É como nos posicionamos no mundo. Trata-se aqui da defesa de que não façamos de nossas vidas meras representações (individuais), meras vitrines de exposição (na qual o sujeito se torna um produto, objeto), meras imagens (virtuais ou reais) ... miragens...
Pelos trabalhos acadêmicos (o citado, e outros), o Caminho Niemeyer é um GPDU. Um grande empreendimento urbano, frutos de fortes parcerias público-privado, um exemplo do empresariamento urbano, uma marca de grife na lógica do city-marketing, um não-lugar na concepção de Augé, um espetáculo consumível na concepção de Debord, um local segregado na minha concepção; em suma: uma catástrofe. Preferiria um lugar-comum, um simples lugar. Integrado ao restante da cidade. Se almejar qualidade (?) estética é produzir esse tipo de morfologia, prefiro a simplicidade das formas urbanas vernáculas...
Citei na defesa de dissertação apresentada no início destas palavras o exemplo português do Parque das Nações (Lisboa). Um GPDU “do bem”, assim me parece.
Como forma de demonstrar sua capacidade de implantação de grandes intervenções urbanas, Portugal foi sede da Exposição Universal de 1998. Para tanto, planejou a recuperação/utilização de antiga área portuária às margens do Tejo. Buscou grandes arquitetos, sim. Mas não se valeu apenas destes. Planejou espaços com forte imagem e carga sígnica, mas os dedicou aos “estrangeiros” e aos “locais”. E quis que o lugar guardasse sua força e sua atratibilidade para além do grande evento, atraindo turistas e população local. Planejou segundo a lógica da vivência e não do “espetáculo”.

Este texto poderia ter sido estruturado a partir de diversos focos. Privilegiei as questões urbanas e culturais. Em relação às reflexões do GPDU português selecionei pontos específicos que pudessem tecer elos entre passado e presente, pois Lisboa continua sendo a tradicional cidade dos azulejos, do bacalhau e do fado. Mas é, também, a contemporânea cidade da música tecno e dos centros comerciais.
A trajetória de Lisboa foi sempre marcada pela sua relação direta com o rio Tejo. Porém, no século XIX o desenvolvimento industrial e comercial determinou o crescimento da cidade para o interior, distanciando-se do Tejo. No entanto, próximo ao fim do século XX a cidade torna a voltar-se para as águas. Nos anos 90 foram lançadas as bases tanto para a reabilitação dos bairros históricos, quanto para a recuperação e requalificação de toda a zona ribeirinha, agora local de lazer e convívio.
Como aparece num dos sites que divulgam a cidade:
“Lisboa não se vê, sente-se: olhando os navios que chegam e partem do rio; calcorreando vales e colinas através das ruas estreitas e dos empedrados artísticos; observando as gentes que passam; no cheiro da sardinha assada que percorre os bairros populares durante as festas da cidade e, no fado que canta, à noite, a saudade.”
“Com efeito, a requalificação urbana, enquanto processo de intervenção social e territorial, pressupões um conjunto de ações integradas numa determinada lógica de desenvolvimento urbano, agindo, assim, ao nível da qualidade e das condições de vida dos diversos grupos sociais –em especial, os que se encontram mais marginalizados da vida social e urbana- numa postura de democraticidade social e de generalizada apropriação individual e coletiva dos espaços em causa. Deste modo, a requalificação urbana constitui-se como um processo social e político de intervenção no território, que visa essencialmente (re)criar qualidade de vida urbana, através de uma maior eqüidade nas formas de produção (urbana), de um acentuado equilíbrio no uso e ocupação dos espaços e na própria capacidade criativa e de renovação dos agentes envolvidos nesses processos.” (FERREIRA, Vitor Matias; INDOVINA, Francesco. (org.). A cidade da Expo’98. Lisboa: Editorial Bizâncio, 1999.)
Vê-se pelo mundo afora a sempre mesma questão: a degradação e esgotamento das áreas portuárias, tornadas obsoletas com a perda da função original. Investidas de grandes áreas construídas e de grandes vazios, as frentes de água –nestes casos- tornam-se locais de pobreza e de pouca vitalidade. Esta estagnação fez, no caso de Lisboa, com que o crescimento da cidade desse as costas para o Tejo.
Buscando solucionar esse fenômeno, a gestão do território lisboeta encontrou na produção do espaço para a feira internacional a oportunidade definitiva. A zona oriental da cidade que abrigara importante função portuária tornara-se perigosa e de baixa qualidade ambiental. Indústrias petrolíferas e químicas desativadas, instalações fabris em ruínas, estoque habitacional empobrecido e acessibilidade deficiente era o quadro que caracteriza a área que recebeu o atualmente denominado Parque das Nações. Buscou-se realinhavar as antigas relações diretas entre a área do porto e as áreas de seu entorno, fazendo com que Lisboa se voltasse orgulhosamente para o Tejo novamente.
Os impactos, tanto da intervenção urbana quanto da cultural e turística, podem ser percebidos por notícias da mídia:
“A exposição de Lisboa, além de seu tema oficial (Os Oceanos, um Patrimônio para a Futuro), tem outro objetivo. Um dos primos pobres da União Européia, Portugal pretende aproveitar a Expo’98 para divulgar a modernização e os avanços recentes do país.” [...]
Há outra novidade em relação à expo’98. Ao contrário da maioria das feiras mundiais, totalmente desmontadas após sua realização, a infra-estrutura da exposição de Lisboa será aproveitada após setembro. O próprio local do evento –60 hectares às margens do Tejo- foi totalmente reurbanizado durante a construção dos seis pavilhões e das demais instalações da feira. Antes tratava-se de uma região degradada e abandonada cuja poluição contaminava até o Tejo. Agora, com o rio recuperado, será integrada a um novo pólo residencial chamado Expo Urbe, com 7 mil apartamentos, escritórios e lojas.” (Caloca Fernandes In: http://epoca.globo.com, 23/maio/1998)

“A belíssima estrutura de bancos, praças e jardins montada para a expo 98 também será conservada. Os turistas podem continuar subindo na torre Vasco da Gama para apreciar a paisagem, andando de teleférico de um lado a outro do parque [...]. Também não vão faltar vitrines e comprinhas. A construção do Centro Comercial Vasco da gama, com inauguração marcada para a próxima primavera européia, será outro marco na vida do Parque das Nações. O shopping terá hipermercado, restaurantes, cinema e lojas. [...] A praça de espetáculos que recebeu alguns dos concorridos shows de MPB durante a feira, a Praça Sony, vai abrigar os mais importantes encontros musicais da capital portuguesa nos próximos tempos.” (Célia Curto In: O Estado de S. Paulo, 27/out/1998)

“A explosão de prédios modernos borbulha ainda com mais intensidade no Parque das Nações, concebido para a Expo-98, que tinha como tema Os oceanos, um patrimônio para o futuro. [...] Ao longo dos 12 quilômetros do Corredor Cultural, às margens do Tejo, atracam barcos que funcionam como bares. O espaço, arejado, é efervescente com cafés, livrarias e lojas.” (Jornal do Brasil, 09fev/2003)

A lógica contemporânea que norteia as intervenções urbanas aponta para o aproveitamento das áreas centrais promovendo sua restauração em oposição à ampliação dos limites periféricos das cidades.
Diversidade gera diversidade. Intervenção com manutenção do tecido social existente e ampliação de setores e camadas sociais diferenciadas. Mesclar edificações novas com edificações antigas ou históricas. Promover intervenções de pequeno porte e incluir a melhoria dos espaços coletivos. As quatro idéias apresentadas apontam para melhores possibilidades e resultados ao se intervir nos centros. Ou mesmo em toda e qualquer área de uma cidade.
Apresenta-se bem oportuno o conceito das intervenções portuguesas, pois apostam na diversidade funcional e social como garantias da requalificação. O mesmo pode ser flagrado pelo projeto de intervenções na área portuária. Potencializado financeiramente pela Exposição Internacional de 1988, o agora denominado Parque das Nações traz um conceito de que reabiliar pressupõe processos de ampla ressonância que ativem os mais diversificados setores/agentes sociais. Apostou-se em qualificar a área tanto para os interesses turísticos e do grande capital, quanto para a população da cidade em toda a sua diversidade.

Eu quis postar estes comentários pois entendo que pensar na Cultura e em seu papel no desenvolvimento de um país, região, comunidade, ou das pessoas em geral transformou-se radicalmente nas últimas décadas colocando desafios inéditos e imensos a todos aqueles que, no setor público ou no setor privado, procuram novos caminhos, soluções e funções, tanto para os tradicionais, como para os novos territórios da cultura. Se o empreendimento português atingiu essa meta e se conformou como um “lugar”, então temos aí um GPDU de sucesso; “do bem”.

Foto do grupo DANÇANDO NO PONTO em apresentação na praça da Cantareira (Niterói-RJ) em 7 de maio

2009-05-14T14:48:00.000-03:00

Produção do espaço urbano - algumas questões. Parte II.

2009-05-14T14:30:00.000-03:00

LUGAR, LUGAR-COMUM E NÃO-LUGAR

A cidade é uma construção material e, sobretudo, um espaço que resulta dos modos culturais dos que nela habitam e dela participam; isto a transforma num lugar apropriado afetivamente (ainda que sujeito a representações ideologicamente constituídas).
O espaço urbano reflete modos particularizados de vida social e sociabilidades (expressos, principalmente, nos espaços públicos das ruas e praças). É, também, e como reflexo, o espaço das contradições, conflitos e ambigüidades. Um tecido social em crise acirra o caos urbano (violência, pobreza, individualismo, isolamento, privatização da esfera pública). Os mecanismos para a reversão de tal situação precisam ser identificados através de condutas metodológicas que busquem flagrar potencialidades para uma requalificação dos espaços públicos enquanto espaços de sociabilidades múltiplas e que identifiquem estratégias para um planejamento urbano que, ao invés de reforçar experiências homogeneizadas (e ao mesmo tempo fragmentárias), possa reforçar a produção da cidade enquanto lugar antropológico permeado de sentido e memória.
Canal privilegiado de comunicação e interação, é através do espaço da cidade que potencialmente a consolidação e as trocas culturais se estabelecem. A maneira como a cidade é percebida, ou levada a ser percebida é transpassada por discursos ideológicos que parecem naturalizar práticas culturais hegemônicas e simplificadoras.
Hoje, vive-se uma realidade que enfraquece o uso da cidade enquanto experiência vivida, acarretando apropriações frágeis e efêmeras. Numa sociedade de consumo centrada em imagens e aparências, a vida urbana tende a ser uma experiência regida pelos mesmos propósitos, a cidade tratada como espetáculo.
Busca-se, através deste texto, enfocar o espaço urbano enquanto locus de apropriação coletiva. De que modos os usuários da cidade transformam o espaço em LUGAR de pertencimento e elos identitários? O cotidiano da cidade sobrevive aos processos de espetacularização? Qual o destino de nosso LUGAR-COMUM (em oposição ao LUGAR-NENHUM)? Como conter/suavizar os processos contemporâneos de individuação que levam ao solapamento dos vínculos sociais e transformam o espaço em um NÃO-LUGAR?
Enquanto oposições binárias, poderíamos distinguir os termos como a seguir.
LUGAR é pausa e contato. É real e singular. Gera experiência. É espaço usado e vivido. NÃO-LUGAR é movimento e indiferença. É artificial e universal. Gera virtualidade. É espaço consumido e observado. A produção do lugar se efetiva a partir dos níveis de sentido que lhe atribuímos.
Em suma, é necessário refletir sobre as condições de nossa urbanidade e nossa sociabilidade. Refletir sobre as potencialidades e dificuldades para a qualificação e vitalização dos espaços e sobre a gestão cultural do espaço da cidade (entendida pelo valor de uso dos lugares, e não pelo valor de troca onde agora a própria cidade é tomada como produto a ser consumido de maneira efêmera).
A vida pública enseja a convivência com aquele que não conheço, mas que não excluo. Em contraponto, a vida privada –como o próprio termo aponta etnologicamente- pressupõe privar, ou estar privado (e nem um nem outro pode ser uma meta satisfatória). A cidade, em seu sentido clássico, sempre apresentou uma tríplice e importante composição de espaços: o público, o econômico e o cultural; o primeiro remetendo à ágora, o segundo ao mercado e o terceiro aos adros religiosos. Três espaços coletivos que indicam não mais existir plenamente. Os motivos? Pode-se arriscar alguns: a violência urbana desvitalizando praças e calçadas; shoppings e vendas à distância a transformar radicalmente nossas vitrines de exposição de produtos. E quanto ao terceiro, serão os novos modos culturais capazes de substituir as representações coletivas de outrora?
Enfim, devemos olhar a cidade como um enigma a ser decifrado, (re)conhecer seus valores “invisíveis”, enfocar paisagens urbanas como paisagens poéticas, ou seja, resgatar as poesia do urbano independente do moderno ou do antigo, e sim pelo cotidiano que nele se dá. Flagrar a cidade invisível da memória (labiríntica, ligada ao acaso, aos surtos de recomposição do passado) que se encontra superposta à cidade da razão. Uma cidade cujas singularidades encontram-se tanto no domínio da ordem (espacial) quanto da “desordem” das lembranças, nos detalhes que escapam das transformações urbanas. Recuperar nos reflexos especulares aquilo que “ilumina” os lugares comuns, os espaços cotidianos.
A história da modernidade buscou regimentar a esfera estatal como representante única da esfera pública. Pensamentos contrários buscariam articular a todo indivíduo três atuações básicas: pública, privada e íntima. Segundo o pensador português Boaventura de Souza Santos (1996) assiste-se, hoje, a uma hiperpolitização estatal e uma despolitização da vida cotidiana.
Podemos entender como ação pública aquilo que de nós pertence ou está voltado aos demais, dependendo mais da referência espacial em que se desenvolve. A não-clareza ou não-distinção entre as diferentes esferas leva a que lidemos com o outro através de posturas e sentimentos equivocados, por exemplo: o ódio é um sentimento íntimo; nossa relação com a violência então não deve ser vivenciada como ódio ao outro e sim como reivindicação corretiva e busca de mecanismos de segurança.
Não há, portanto, como dissociar a ação sócio-espacial de noções ligadas à cidadania, à justiça social, à afirmação de sociedade civil e da ação pública, ou mesmo à ética.
Por outro lado, e em reação a uma homogeneização cultural (de base norte-americana), tem-se ensejado o fortalecimento de políticas que fortaleçam o “local globalizado” em substituição ao “global indiferenciado”. Urge que busquemos fortalecer a apropriação dos espaços públicos, vendo-os como lugares potenciais de práticas culturais e de sociabilidade. O estar junto desinteressado e as condições físicas propícias a isso norteiam a noção de apropriação dos espaços, sobretudo os públicos e coletivos. As estratégias e objetivos a se buscar devem apontar para a identificação dos principais marcos afetivos e analisar as formas de uso e apropriação de espaços coletivos potenciais às práticas culturais e à dinâmica social da cidade; flagrar o LUGAR.
Entende-se essas práticas como elementos de desenvolvimento humano amplo, ou seja: produção de identidade cultural, desenvolvimento de relações sociais inclusivas, sedimentação do direito à cultura e à cidadania; vivenciar o LUGAR-COMUM.
Desde já um alerta: o que aqui se pretende ao falar de manutenção e resgate da memória nada tem a ver com certa tendência apontada por Andreas Huyssen (2000): “restauração historicizante de velhos centros urbanos, cidades-museus”. Não é a memória enquanto produto rentável da indústria cultural que deve ser buscada, e sim as relações mais interpessoais que o passado possibilitou e a desconstrução do não-sujeito pós-moderno – e seu NÃO-LUGAR - através do resgate da identidade.

Produção do espaço urbano - algumas questões.

2009-05-14T14:21:00.000-03:00

ESPACIALIDADE E TURISMO

“O olhar percorre as ruas como se fossem páginas escritas:
a cidade diz tudo o que você deve pensar,
faz você repetir o discurso, e, enquanto você acredita
estar visitando Tâmara, não faz nada além de registrar
os nomes com os quais ela define a si própria e todas as suas partes.”

CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis.
São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 18.

As reflexões aqui desenvolvidas buscam explorar posicionamentos norteadores de intervenções urbanas que tomem como base o resgate do espaço enquanto local de convivência, entendendo que “revitalizar” pressupõe reviver, garantir a plena “vida” do lugar: ou seja, sua plena possibilidade de usos compartilhados pelos mais diversos agentes sociais.
Parte-se do pressuposto que o espaço urbano pleno é aquele que possibilita uma apropriação múltipla que o consolide enquanto “lugar”, em direta oposição ao “não-lugar”. Certeau aponta que espaço é lugar praticado, pois ligado às pessoas. E Augé cunha a expressão não-lugar, designando “duas realidades complementares porém, distintas: espaços constituídos em relação a certos fins (transporte, trânsito, comércio, lazer) e a relação que os indivíduos mantém com esses espaços”. Espaços marcados pela efemeridade, por apropriações rarefeitas e momentâneas. O autor considera que a dimensão do não-lugar está contida em qualquer lugar, fato que leva a que o próprio residente possa se sentir um estrangeiro em sua própria terra, no seu próprio território.
Aponte-se, também, as reflexões de Yázigi na direção de se flagrar a “alma do lugar”. O lugar incorpora o cotidiano, caracteriza a parte e o reconhecimento de que esta está em certa autonomia em relação ao todo, ao conjunto mais amplo. O lugar existe a partir das relações de vários elementos, dos campos da biosfera, da cultura material e imaterial, da memória, das animações e das cognições. Em suma, tem sua poética própria, sua banalidade, efemeridade, singularidade e sotaque. Está articulado ao sentimento de pertencimento.
Entender a produção social do espaço como produção de lugar é, então, entender essa produção a partir de sua múltipla e diversificada carga semântica: qualquer espacialidade é rica de significados, assim como é rica e diferenciada a sua apropriação pelos diferentes atores sociais. Hoje, somos levados cada vez mais a perceber as cidades por signos de significados reduzidos. A Cidade é tomada por uma ou duas imagens (sem significado e sem conteúdo), reduzida drasticamente em sua possibilidade/vocação e em sua historicidade. Os viventes de uma cidade não são mais os cidadãos políticos que geraram a polis do mundo grego, ou a urbs romana. Nem ao menos um conteúdo coletivo como apresentam as cidadelas medievais é mais encontrado na cidade pós-industrial. Baudelaire registrava o flanêur da cidade do século XIX, porém, ao que tudo indica, os usuários das cidades deste início de milênio ainda guardam um sentido assentado no século passado que transforma o cidadão num simples voyeur.
Será esta indiferença a única possibilidade que poderemos esperar atualmente das cidades? Se for, então não cabe refletir a revitalização, pois o que deu vida às cidades foi o “estar junto”. Busco, ao contrário, abordar a possibilidade de dar vida aos lugares a partir dos usos coletivos neles partilhados e estimulados pelos mais variados e múltiplos motivos, inclusive o turístico e o do lazer espontâneo. Estar junto motivado por atividades culturais ou comerciais, pelo uso residencial ou institucional; enfim, estar junto. Creio que o modo de garantir e/ou estimular o livre encontro entre as pessoas é unir, o máximo possível, todos os motivos que atraiam as pessoas aos lugares coletivos.
A atividade turística está intimamente relacionada à questão urbana, seja potencializando lugares economicamente ativos, seja revalorizando locais economicamente abandonados. É uma atividade que se relaciona aos novos e/ou existentes equipamentos coletivos, à promoção comercial, à valorização simbólica, à geração de receitas e empregos, enfim, à geração de diversidade funcional no espaço.

O atual processo de globalização reforça e valoriza a diversificação, mas também homogeneíza valores. A atratividade turística deveria se dar, a princípio, pelas singularidades que criam identidades próprias aos lugares. Como entender a produção do espaço turístico que transforma os lugares em lugar-comum homogêneo, com as mesmas franquias multinacionais –por exemplo- espalhadas por todos os lugares? Qual a atratividade de se ir a Salvador e comer num fast food tipo Bob’s ou McDonald’s?
A produção da cidade é hoje regida por parâmetros de venda e consumo (e a atração turística os reforçam), traduzindo-se no que se denomina city-marketing.
Um dos grandes paradoxos do turismo é que ele pode levar à destruição dos próprios atrativos exercidos pelos territórios. Esse risco vem sendo reforçado, pois as sociedades contemporâneas têm se caracterizado por sociedades de consumo, regidas pelos preceitos do mercado, do lucro. Criam-se, assim, locais que não se constituem como territórios devidamente apropriados, não se constituem como “lugares”. Criam-se locais artificiais, cuja infraestrutura pode ser muito boa, mas que são locais indiferentes à região; turismo sem território.
A discussão sobre o lugar turístico não é muito diferente do que hoje acontece com a produção e apropriação de qualquer lugar. Lucrecia Ferrara chama de turismo dos deslocamentos virtuais a forma como os visitantes tendem a se relacionar com o espaço: de modo efêmero e superficial, atentando-se a recortes imagéticos que pouco ou nada traduzem do lugar em si. Efeito perverso da contemporaneidade, as formas de apropriação dos cidadãos com seus espaços cotidianos estão sendo marcadas, cada vez mais, pela rapidez, insegurança e superficialidade. Estamos perdendo nossa possibilidade de apropriação espacial marcada por relações interpessoais intensas e pela afetividade. A crescente mobilidade dos indivíduos no espaço e o esgarçamento da coesão social ganhou, nas palavras de Bauman, uma conotação metafórica bem oportuna: “Os turistas se movem porque acham o mundo a seu alcance (global) irresistivelmente atraente. Os vagabundos se movem porque acham o mundo a seu alcance (local) insuportavelmente inóspito”.
As reflexões sobre a cidade cruzam-se com diversas outras questões. A constituição da identidade é uma das importantes. Mas se deve buscar a construção de saberes que não se pautem apenas pela memória urbana, ou pela identidade cidadã. Ao contrário de uma tendência pós-estruturalista que procura negar e desconstruir a noção de sujeito, devemos pautar-nos por reflexões que tenham como um de seus nortes a constituição da identidade (e sua possibilidade/necessidade dentro dos processos em curso na atualidade).
Assim sendo, mais do que nos pautarmos pela carga sígnica e simbólica (fruto da pós-modernidade) ou pela carga icônica e histórica de determinados bens culturais, devemos estimular a percepção e compreensão da necessidade deles se incorporarem aos nossos espaços de vivência. O fenômeno da comunicação d massa (a TV a partir dos anos 60; a internet a partir dos anos 90) tem assentado um modelo unificador junto aos indivíduos. A extensão dessa unicidade é perversa, pois aponta a construção de um consenso no qual “estar fora” aguça o sentimento de exclusão (reforçado por um projeto político-ideológico neoliberal do “deixa estar”, do “fazer-se cada um por si”).
A falácia tecnicista não resolve o problema, sendo necessário o resgate de uma nova ética (ou melhor, da ética em si), cabendo à cultura e à identidade uma possibilidade de reordenação do acontecer social e de resgate da sociabilidade e da urbanidade. Porém, uma lógica ordenadora contrária à dos modernistas que setorizaram nossas cidades. A arquitetura pode ter um sentido ordenador sim, mas que deve ser utilizado para estimular usos. Usos diferenciados.

Refletindo sobre CAPITAL SOCIAL e sobre GOVERNANÇA

2009-05-14T14:20:00.001-03:00

Capital Social
Capital Social está ligado à capacidade de interação entre os indivíduos de um grupo, inclusive com novos participantes do grupo, em diferentes situações (no trabalho, na vizinhança, na sociedade). Envolve a circulação de idéias e a (re)formulação de práticas. Pressupõe reconhecer o outro e os comportamentos, as intenções, valores, conhecimentos que compõem o meio social, e a capacidade de interagir em outros meios. Está intrínseco, nestas relações, compreender o papel das instituições nos meios sociais. Enfim, são as relações entre as pessoas e destas com as instituições –mediadoras destas interações- (clubes, igrejas, empresas, governos, famílias, escolas,...). Envolve as implicações da confiança e da aderência às normas que envolvem os indivíduos em associações locais e em redes, tanto as existentes quanto as potenciais; envolve o espírito gregário e de cooperação no interior dos grupos sociais. James Coleman e Robert Putnam estão entre os primeiros a analisar o capital social, e o definem como a coerência cultural e social interna de uma sociedade, as normas e valores que governam as interações.
O capital social, como visto, aponta para a capacidade dos grupos, e dos indivíduos de um grupo, se reconhecerem e confiarem uns nos outros. É, portanto, um elemento fundamental para o desenvolvimento de projetos coletivos. Está, intrinsecamente, articulado à identidade, à ética, à urbanidade e à democracia cultural e política.

Governança
Governança é um conceito que vai além da idéia de governabilidade. Enquanto esta última busca suporte político e econômico, a primeira pressupõe a participação da sociedade em gestões compartilhadas. Arranjos políticos e coligações partidárias podem aumentar a governabilidade. A capacidade técnica e o aporte financeiro fornecem importantes instrumentos de governo, mas não são suficientes. É necessário que haja o envolvimento dos diferentes atores sociais nos processos de elaboração de propostas e de execução de ações. É esse o quadro que vem se fortalecendo a partir dos anos 90. Os processos de redemocratização vieram acompanhados da idéia de se fortalecer e reconhecer os micro poderes. Governos locais, movimentos associativos e organizações não-governamentais vêm buscando estratégias para um caminhar conjunto. A criação de Conselhos é uma dessas estratégias.
Para que haja participação política e governança, é necessário que o Estado seja presente para toda a sociedade. Fato que nem sempre acontece, sobretudo no Brasil. E que os mais fortes não sobrepujam os mais fracos. Governança é mediação entre Governo e população. Faze-se através de instrumentos participativos e gestão descentralizada.
De nada adianta os governos “concederem” o direito à participação social (via Conselhos Comunitários, Orçamento Participativo, e outros), mas não criar condições amplas para o exercício e continuidade deste direito. Algumas metodologias podem ser apontadas: qualificação do quadro técnico, capacitação da população, estruturação dos equipamentos sociais pertinentes, ou seja organizar uma base técnica e material para o funcionamento dos instrumentos participativos.
Há, entretanto, uma longa estrada a ser vencida. Muitas ações de governo, nos seus diferentes níveis, ainda estão calcadas nos arranjos políticos e em ações verticalizadas. Muitas ONGs cumprem muito mais ausência do Estado nestes tempos de falácia-neo-liberal, ao invés de se constituírem como associações complementares e co-participantes nos processos sócio-políticos. Os conselhos são “novidades” crescentes, mas quais são seus níveis decisórios? Como são constituídos? Que níveis de confiança mútua se estabelecem?
O conceito de governança reforça a dimensão das mediações sociais. Buscar governança é ir além da eficácia administrativa, é ir na direção de se garantir níveis de representação e participação (não apenas política, mas social) nas ações de definição, planejamento e implementação de políticas públicas.
Alguns mecanismos podem ser evidenciados, de forma a aumentar a governança:
- criar bases locais e descentralizadas de poder decisório;
- garantir discussões dos problemas locais, de modo a permitir à sociedade identificar, e mesmo satisfazer, suas necessidades;
- potencializar os espaços públicos coletivos, para ampliar a urbanidade e a apropriação destes espaços;
- fomentar e esclarecer a concepção de um desenvolvimento local que se dê a partir do respeito às práticas culturais singulares;
- constituir e fomentar redes e capilaridades sociais;
- criar possibilidades para a experiência vivida e para o aumento da confiança nas relações entre as pessoas e entre estas e as instituições;
- capacitar a sociedade para ser protagonista nos processos de planejamento e tomada de decisão, assim como valorizar os conhecimentos locais;
- promover a interação entre técnicos e população, inclusive garantindo o retorno de conhecimentos advindos de pesquisas e operações especializadas.

Pensando a PARTICIPAÇÃO

2009-05-14T14:19:00.001-03:00

Participação
Quem delega poderes não pode reclamar!
Para participar, é necessário fazer parte, estar incluído!
Participação e esfera pública são idéias inseparáveis. Fazem parte da própria concepção de Política.
É necessário refletir sobre o próprio termo Política. Política nos remete a polis –idéia grega que expressa a vida coletiva e o exercício de nossa esfera pública. Política, então, está referida às negociações entre os indivíduos, ao embate de nossos diálogos, às nossas falas/ações possíveis para além dos foros íntimo e privado, às nossas representações sociais coletivas. Entretanto, nossa cultura política encontra-se esgarçada em sua dupla composição: enquanto cultura e enquanto política. A cultura como representação simbólica dos valores das sociedades mostra-se esgarçada enquanto possibilidade de reforço da coesão social. Os processos que (con)formam as representações sociais estão ligados à ação comunicativa e às práticas sociais e públicas (em suma, ligados aos sistemas significantes, verbais e não-verbais), como os diálogos, os rituais, os processos produtivos, as instituições, as artes, os padrões culturais, ou sejam, as mediações sociais em seus diferentes espaços. Nossa sociedade informacional pós-industrial é uma sociedade da cultura de massa (e não da cultura das massas, com suas singularidades coletivas). Os recursos que ecoam nossas “falas” são amplos e velozes, e tecnicamente sofisticados. Mas não reverberam nossas práticas públicas e coletivas, uma vez que pouco as exercitamos. Portanto, antes de discutir se as políticas são eficientes ou não, é necessário estabelecer que critérios norteiam essa eficiência.
É do encontro entre esfera pública e esfera privada que se constrói as subjetividades necessárias para a construção da trama social. É no dia-a-dia e no engajamento entre os diversos agentes que se constituem as nossas representações sociais. A vida pública é um elemento intrínseco à plena construção da vida privada.
Pode-se destacar dois momentos paradigmáticos para a percepção da esfera pública: a cidade-estado grega e as mudanças na Europa do século XVIII à primeira metade do século XX. Na cidade-estado grega tem-se o fato de se compartilhar espaços comuns, da ligação através do convívio social, que pressupõe o domínio da ação, da política. Naquele momento, a esfera domiciliar ou privada era onde se vivia de acordo com as necessidades guiadas pela própria vida coletiva. Era em contraste à vida pública que se atribuía sentido ao privado. A importância e a necessidade do privado vinha para assegurar ao cidadão um espaço onde pudesse estar a sós. Destaca que muitas questões da vida humana exigem escolhas que só se darão em negociação na diversidade.
O segundo momento começa a se desenvolver com o surgimento da esfera pública burguesa, onde se tem uma nova relação entre público e privado. O primeiro vem como uma reivindicação para mudar a natureza das relações entre estado e sociedade. O íntimo, interior e outras questões afins surgem como realidades privadas que demandam um outro sentido nas sociedades em formação. O público passa a ser o Estado; o privado seria qualquer coisa fora da esfera do aparato estatal.
O que se percebe no mundo contemporâneo, e em especial no Brasil, é uma crescente perda de auto-gestão e uma banalização da esfera pública dos indivíduos. O quadro econômico de acirrado abismo social tende a reduzir ou quase anular a auto-estima das pessoas e sua auto-percepção e valorização pessoal, fato este que, por vezes, quase inviabiliza qualquer ação que busque uma requalificação social.
Creio que nosso desafio, hoje, é alcançar formas que -para além de preservar, democratizar e incentivar modos e práticas culturais diversificados- criem estratégias que reforcem o exercício público e político dos diversos atores sociais, onde todos e cada um possa ser protagonista de si mesmo.
Creio, firmemente, que nosso desafio é conseguir constituir redes diversificadas de agentes sociais. O próprio conceito de rede reforça a possibilidade de êxito de qualquer proposta. Rede que se estabelece a partir do comprometimento/envolvimento das mais diversas esferas. É este trabalho de “varejo” que pode efetivamente construir novas possibilidades de caminhos conjuntos. Uma ação que se desdobra nos usuários mais diretos e destes com suas redes mais particularizadas que, pouco a pouco, podem se agregar aos “fios” anteriores. Dessa nova trama se irradiará novos fios (que a ela se unem) e por aí vai
Portanto, todos os agentes sociais têm que estar envolvidos pela experiência direta, e não mediados por informações e representações não-presenciais (como vem acontecendo no mundo contemporâneo). O desenvolvimento de ações à margem de esferas governamentais pode fortalecer a ação individual ou de grupos no sentido do fortalecimento de suas representações sociais e de sua participação (um dos principais “nós” das ações na contemporaneidade). O auto-reconhecimento tende a fortalecer a independência do indivíduo e a reduzir a possibilidade de sua manipulação por outras esferas de poder que não o próprio poder da sociedade. Assim como os governos devem buscar ir além da governabilidade, na direção de um reconhecimento de que as forças que o sustentam não são apenas as das esferas econômica e política, os grupos sociais precisam ver/ter fortalecidas suas condições culturais, econômicas e políticas como requisitos necessários a sua reprodução. Fortalecer o (re)conhecimento de si aponta na direção de buscar exercer a plena cidadania, fortalecida pela incorporação de valores éticos que justifiquem a plena busca de nosso bem-estar e felicidade a partir do reconhecimento do outro (reconhecimento do Outro real, que não é um Outro mítico e todo-poderoso que anula a possibilidade do Eu).
A idéia básica de uma política deve ser a de garantir a todos os segmentos sociais –sobretudo àqueles social e economicamente excluídos- instrumentos mínimos para sua reprodução no mundo, reforçando a cidadania, a sociabilidade e o pleno convívio social.
E calcada no sentido duplo de reconhecer e estimular as relações de identidade e pertencimento.
O que mais justifica e possibilita a sustentabilidade (entendida como a possibilidade de continuidade das ações) é o envolvimento/reconhecimento das pessoas ou grupos sobre suas próprias condições de reprodução. O capital social é que cria as condições para que uma sociedade crie e desenvolva seus próprios fins, com governança e participação. Considerando que os projetos coletivos necessitam do engajamento de muitos, e isso será alcançado se respaldado pela confiança coletiva e, essa, pela capacidade de inclusão do outro como parceiro.

Batizado e troca de cordas de Capoeira

2009-05-14T12:04:00.000-03:00

Uma das ações do PONTO DE CULTURA NITERÓI OCEÂNICO (MinC-Programa Cultura Viva) é a Roda de Capoeira desenvolvida com crianças, fruto de parceria com a Associação Cultural de Capoeira Roda Viva e com o Instituto Grão.
No próximo sábado, dia 16 de maio a partir de 14 horas, acontecerá o 2º batizado e troca de cordas da ACCRV, do qual participarão também as crianças do PC Niterói Oceânico. A cerimônia acontece na E. E. Profª Alcina Rodrigues Lima, em Itaipu.
Sintam-se todos convidados.

INSTITUTO GRÃO - construindo redes compartilhadas

2009-05-02T09:04:00.000-03:00

Em seu primeiro ano de existência, essa ONG já percorreu um trajeto que mostra que a coisa é séria. Desenvolveu ao longo de 2008 e mantém neste 2009 oficinas semanais de iniciação ao desenho artístico junto às crianças dos turnos da manhã e da tarde da escola municipal Prof. Ataliba em Itaipuaçu (Maricá) desenvolvidas pelo artista plástico e arte educador Marcelo Correia -de forma voluntária. Marcelo é o Presidente do Instituto Grão e vem viabilizando outras atividades neste colégio. O texto a seguir é uma carta aberta apresentada junto a atividades do Instituto num evento do Colégio Ataliba. Divulgo, pois compartilho e acredito nos propósitos sócio-culturais da organização.

Instituto Grão
Programas Ambientais e Ações Culturais
institutograo@hotmail.com (21) 9829.2308

O INSTITUTO GRÃO – Programas Ambientais e Ações Culturais foi fundado em fevereiro de 2008. É uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidades promover e incrementar atividades culturais, sob todos os aspectos assim como, postular e procurar meios de melhores condições de qualidade ambiental e de vida, objetivando a sociabilidade dos indivíduos entre si e ações de valorização dos recursos materiais e imateriais de cunho sócio-cultural, artístico, educativo e ambiental.

O INSTITUTO GRÃO vem atuando em Itaipuaçu, junto à Escola Municipal Professor Ataliba de Macedo Domingues, desenvolvendo oficinas semanais de artes com alunos dos turnos da manhã e tarde.

Firmamos parceria com o Laboratório de Ações Culturais da Universidade Federal Fluminense e com o Ponto de Cultura Niterói Oceânico que integra o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. São parcerias técnica e de trabalho, uma vez que os objetivos destas entidades se assemelham aos nossos: ampliar o acesso de crianças, jovens e adultos a atividades artísticas e culturais, assim como lutar por um mundo com mais responsabilidade pelos bens culturais e ambientais.

Nosso compromisso com Itaipuaçu vem nos mobilizando na busca por parceiros que venham a potencializar nos projetos sócio-culturais e ambientais. Algumas parcerias devem se iniciar em 2009, a exemplo do grupo de capoeira Roda Viva, do Mestre Kalb, que desenvolverá atividades junto a nós.

Ajudamos na concepção e produção do espetáculo Quem não dança... dança, do grupo Dançando no Ponto, dirigido por Elizete Mascarenhas, que nos devolve a gentileza desenvolvendo oficinas na “festa da família Ataliba” neste novembro de 2008.

Desejamos um bom proveito!
Marcelo Correia - Presidente

Evento com Pontos de Cultura em Niterói

2009-04-30T21:06:00.000-03:00

Quinta-feira, dia 7 de maio, por iniciativa do Pontão de Cultura da UNE haverá uma série de atividades culturais em Niterói.
9h: debate sobre as reformas da Lei Rouanet - UFF-IACS, R. lara Vilela, 126 sala 100 - São Domingos
15h em diante: oficinas livres de Circo - Praça da Cantareira, São Domingos
19h em diante: apresentações culturais de Pontos de Cultura. O PC Niterói Oceânico vai apresentar um breve número de dança. Compareçam. Prestigiem. Haverá vídeos e outras. Praça da Cantareira.

Laboratório de Ações Culturais da UFF

2009-04-30T18:19:00.000-03:00

A criação do LABAC – Laboratório de Ações Culturais – deu-se em 1999. surgiu da necessidade de aprofundar as estratégias de atuação no campo da Cultura, levando-se em consideração as especificidades do atual momento, que demandam injunções cada vez mais assentadas nas novas bases organizacionais e teóricas que sustentam as reflexões/ações neste campo.

Seu caráter laboratorial cria um espaço de atuação que potencializa a inserção não somente de professores, mas sobretudo de alunos da Universidade, constituindo-se num relevante agente de treinamento de alunos e de prestação de serviços para a comunidade, sem, contudo, subtrair os aspectos da pesquisa científica que dão suporte e contornos a estas atuações.

A institucionalização do LABAC contribuiu efetivamente para uma maior divulgação e possibilidade de atuação dos quadros docente e discente da UFF, em especial os do Curso de Produção Cultural, buscando recursos operacionais para tais realizações.

Por pautar-se por um amplo espectro de visões e vincular-se ao ensino, pesquisa e extensão é que justifica-se sua inserção no seio de uma universidade pública.

A criação do LABAC visou atender sobremaneira à articulação desses três blocos de ações/reflexões, estimulando e dando materialidade às amplas possibilidades dessa dinâmica cada vez mais complexa.

Conselho Municipal de Cultura de Niterói

2009-04-30T18:08:00.000-03:00

No dia 21 de julho de 2008 foi empossado pelo então secretário de cultura da cidade - Marcelo Velloso- o primeiro Conselho de Cultura de Niterói. O Conselho é estruturado em 16 cadeiras, sendo 11 delas ocupadas por representantes eleitos pela sociedade civil através de Câmaras Setoriais permanentes –criadas para se constituírem como canais de interlocução e definição de propostas para a cidade.
O Conselho Municipal de Cultura de Niterói foi criado pela Lei nº. 2.489, de 26 de novembro de 2007. É um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura.

Composição atual do 1º Conselho de Cultura de Niterói (2008-2010), conforme suas Câmaras Setoriais e representações governamentais :
Música: Luiz Antonio Alves e Laura Basílio Zandonadi (suplente)
Livro e Literatura: Mauro Romero Leal Passos e Graça Porto (suplente)
Dança: Natalia Valdanini e Diego Campos
Cinema e Vídeo: Mauro Lúcio dos Reis Corrêa (ainda sem suplente)
Artes Plásticas: Luiz Carlos de Carvalho e Silva e Márcia Maria Muller (suplente)
Artes Cênicas: Neuza Maria Cericola e Cida Palmerim (suplente)
Movimentos Sociais: Conrado Lamas Arias e Fernando Paulino (suplente)
Equipamentos Culturais: Vânia Jussara da Cruz Vilarinho e Solanges Pimentel Schott (suplente)
Serviço de Radiodifusão: Eliana Slama e Maurício Pereira de Alcântara (suplente)
Instituições de Ensino Superior: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues e Adriana Facina G. do Amaral (suplente)
Produtores Culturais: Nadia Naira da Motta Medella e Walma Lúcia do Nascimento (suplente)
Câmara dos Vereadores: Marcelo Velloso e André Diniz (suplente)
Secretaria Municipal de Educação: Nadia Enne e Josyane do Valle (suplente)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: aguardando indicação
Secretaria Municipal de Cultura: Kátia de Marco e Rafael Vicente
Secretário Municipal de Cultura: Cláudio Valério Teixeira

Coordenador do Ponto de Cultura Niterói Oceânico e professor do curso de graduação em Produção Cultural da UFF, Luiz Augusto F. Rodrigues preside o primeiro Conselho Municipal de Cultura de Niterói. As reuniões do CMCN são abertas e acontecem na segunda segunda-feira do mês às 18 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (R. Visconde do Uruguai, 414). Confira as datas: 8/junho, 13/julho, 10/agosto, 14/setembro,19/outubro, 9/novembro e 14/dezembro.

Ponto de Cultura Niterói Oceânico

2009-04-30T17:55:00.000-03:00

O PONTO DE CULTURA NITERÓI OCEÂNICO é fruto de convênio entre o CENTRO CULTURAL ARTÍSTICO DA REGIÃO OCEÂNICA (CCARO) em Itaipu e o MINISTÉRIO DA CULTURA através do Programa Cultura Viva. O CCARO é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 2000, reconhecida pela Câmara Municipal como utilidade pública (2004) e registrada no Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente em 2008. O projeto PONTO DE CULTURA NITERÓI OCEÂNICO conta com assessoria técnico-científica da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, através do LABORATÓRIO DE AÇÕES CULTURAIS - LABAC.

O PC Niterói Oceânico vem desenvolvendo suas atividades desde 2007. Entre elas, destacam-se:

CURSO DE DESENHO ARTÍSTICO: em fase de produção de história em quadrinhos.
Grupo DANÇANDO NO PONTO: depois das apresentações itinerantes que compuseram o espetáculo CORPO e do espetáculo de 2008 – QUEM NÃO DANÇA... DANÇA- apresentado no Teatro Popular de Niterói, o grupo prepara o espetáculo 2009. Aguardem.
OFINA DE VIDEO DIGITAL: entre as propostas, está sendo desenvolvido um documentário sobre a Comunidade Tradicional dos Pescadores de Itaipu.
ACADEMIA DE LEITURA: em fase de produção pelos jovens o informativo Texto Expresso e o planejamento para confecção de CD com poemas e contos - voltado aos portadores de deficiência visual.
RODA DE CAPOEIRA: as crianças terão seu “batismo” em 16 de maio. Obrigado Escola Estadual Profª Alcina Rodrigues Lima pela sessão das instalações.

Conceito de Gestão Cultural

2009-04-30T17:52:00.000-03:00

GESTÃO CULTURAL é um termo relativamente recente no cenário cultural brasileiro.
Pressupõe procedimentos administrativos e operacionais, mas não se resume a estes.
Pressupõe a gerência de processos no campo da Cultura e da Arte, mas lhes vai além.

Para melhor conceituarmos o campo da Gestão Cultural, podemos articulá-lo à idéia de mediação de processos de produção material e imaterial de bens culturais e de mediação de agentes sociais os mais diversos. Mediação que busca estimular os processos de criação e de fruição de bens culturais, assim como estimular as práticas de coesão social e de sociabilidade.

A GESTÃO CULTURAL articula ao menos três campos conceituais: Cultura, Economia e Urbanismo. Cultura entendida como expressões humanas das nossas necessidades simbólicas (materiais e imateriais) e de nossos desejos. Economia no seu sentido clássico: sistema de produção e troca de bens, de maneira a que todos tenham acesso à produção e usufruto do que é produzido pelo trabalho humano. Urbanismo enquanto ciência afeta às relações do homem com seus locais de práticas culturais, e –portanto- um campo de estudo articulado à História, à Sociologia e à Antropologia. Produção, recepção e percepção dos espaços e das relações que neles se dão; ou seja, enquanto estudos capazes de reforçar a sociabilidade e os elos de coesão humana. Entendendo a produção dos lugares tanto em sua dimensão física quanto simbólica.

O propósito é, de fato, conceituar o campo da gestão cultural com todos esses contornos amplos ou mesmo sem contornos precisos, pois é um campo de ação que envolve fatos humanos conscientes e inconscientes. O gestor da cultura é alguém que estabelece com seu objeto e com os sujeitos nele envolvidos relações de compartilhamento de gestão e de responsabilidades, e os entende como processos –dinâmicos, ambíguos e sujeitos a significações diversas.

Como operar neste campo de modo sistêmico? Simples... Entendendo que as realidades culturais –e todas são- precisam ser diagnosticadas segundo “escutas” precisas e desprendidas de idéias pré-concebidas. Entendendo que a realidade nos fornece a possibilidade que precisamos para ver e aprender com ela, sendo justamente este espaço de mediação que a torna concreta, conquanto possamos abrir devidamente olhos e ouvidos. Sentir potenciais, responder anseios e mesmo ampliá-los, reconhecer diferentes e particularizados modos de agir e de sentir. Planejar segundo os fazeres e os quereres que os diversos indivíduos e grupos deixam aflorar de seus cotidianos.

Buscando ser mais objetivo, pode-se dizer que a GESTÃO CULTURAL articula planejamento, operacionalização e mediação. Planejamento de eventos, de programas, de ações, de processos e de políticas em cultura. Operacionalização técnica, financeira, física e humana. Mediação de agentes diversos: governamentais, não-governamentais e comunitários; empresariais, cooperativados ou informais; produtores, viabilizadores e fruidores. E segundo perspectivas temporais que vão do curto ao longo prazo.

Neste sítio o leitor encontrará artigos que ajudarão a dar contornos mais eficazes e reflexões melhor elaboradas que ajudarão e entender a GESTÃO CULTURAL.