Refletindo sobre CAPITAL SOCIAL e sobre GOVERNANÇA

Capital Social
Capital Social está ligado à capacidade de interação entre os indivíduos de um grupo, inclusive com novos participantes do grupo, em diferentes situações (no trabalho, na vizinhança, na sociedade). Envolve a circulação de idéias e a (re)formulação de práticas. Pressupõe reconhecer o outro e os comportamentos, as intenções, valores, conhecimentos que compõem o meio social, e a capacidade de interagir em outros meios. Está intrínseco, nestas relações, compreender o papel das instituições nos meios sociais. Enfim, são as relações entre as pessoas e destas com as instituições –mediadoras destas interações- (clubes, igrejas, empresas, governos, famílias, escolas,...). Envolve as implicações da confiança e da aderência às normas que envolvem os indivíduos em associações locais e em redes, tanto as existentes quanto as potenciais; envolve o espírito gregário e de cooperação no interior dos grupos sociais. James Coleman e Robert Putnam estão entre os primeiros a analisar o capital social, e o definem como a coerência cultural e social interna de uma sociedade, as normas e valores que governam as interações.
O capital social, como visto, aponta para a capacidade dos grupos, e dos indivíduos de um grupo, se reconhecerem e confiarem uns nos outros. É, portanto, um elemento fundamental para o desenvolvimento de projetos coletivos. Está, intrinsecamente, articulado à identidade, à ética, à urbanidade e à democracia cultural e política.

Governança
Governança é um conceito que vai além da idéia de governabilidade. Enquanto esta última busca suporte político e econômico, a primeira pressupõe a participação da sociedade em gestões compartilhadas. Arranjos políticos e coligações partidárias podem aumentar a governabilidade. A capacidade técnica e o aporte financeiro fornecem importantes instrumentos de governo, mas não são suficientes. É necessário que haja o envolvimento dos diferentes atores sociais nos processos de elaboração de propostas e de execução de ações. É esse o quadro que vem se fortalecendo a partir dos anos 90. Os processos de redemocratização vieram acompanhados da idéia de se fortalecer e reconhecer os micro poderes. Governos locais, movimentos associativos e organizações não-governamentais vêm buscando estratégias para um caminhar conjunto. A criação de Conselhos é uma dessas estratégias.
Para que haja participação política e governança, é necessário que o Estado seja presente para toda a sociedade. Fato que nem sempre acontece, sobretudo no Brasil. E que os mais fortes não sobrepujam os mais fracos. Governança é mediação entre Governo e população. Faze-se através de instrumentos participativos e gestão descentralizada.
De nada adianta os governos “concederem” o direito à participação social (via Conselhos Comunitários, Orçamento Participativo, e outros), mas não criar condições amplas para o exercício e continuidade deste direito. Algumas metodologias podem ser apontadas: qualificação do quadro técnico, capacitação da população, estruturação dos equipamentos sociais pertinentes, ou seja organizar uma base técnica e material para o funcionamento dos instrumentos participativos.
Há, entretanto, uma longa estrada a ser vencida. Muitas ações de governo, nos seus diferentes níveis, ainda estão calcadas nos arranjos políticos e em ações verticalizadas. Muitas ONGs cumprem muito mais ausência do Estado nestes tempos de falácia-neo-liberal, ao invés de se constituírem como associações complementares e co-participantes nos processos sócio-políticos. Os conselhos são “novidades” crescentes, mas quais são seus níveis decisórios? Como são constituídos? Que níveis de confiança mútua se estabelecem?
O conceito de governança reforça a dimensão das mediações sociais. Buscar governança é ir além da eficácia administrativa, é ir na direção de se garantir níveis de representação e participação (não apenas política, mas social) nas ações de definição, planejamento e implementação de políticas públicas.
Alguns mecanismos podem ser evidenciados, de forma a aumentar a governança:
- criar bases locais e descentralizadas de poder decisório;
- garantir discussões dos problemas locais, de modo a permitir à sociedade identificar, e mesmo satisfazer, suas necessidades;
- potencializar os espaços públicos coletivos, para ampliar a urbanidade e a apropriação destes espaços;
- fomentar e esclarecer a concepção de um desenvolvimento local que se dê a partir do respeito às práticas culturais singulares;
- constituir e fomentar redes e capilaridades sociais;
- criar possibilidades para a experiência vivida e para o aumento da confiança nas relações entre as pessoas e entre estas e as instituições;
- capacitar a sociedade para ser protagonista nos processos de planejamento e tomada de decisão, assim como valorizar os conhecimentos locais;
- promover a interação entre técnicos e população, inclusive garantindo o retorno de conhecimentos advindos de pesquisas e operações especializadas.